Deputados estaduais aprovaram, de forma unânime, os decretos que reconhecem o estado de calamidade pública, por causa da pandemia do novo coronavírus, em mais 30 municípios pernambucanos (veja lista no fim desta reportagem). A votação que reuniu os parlamentares, nesta quinta-feira (16), foi virtual, através de uma videoconferência.

Com essa aprovação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), 171 dos 185 municípios pernambucanos estão em estado de calamidade pública. No dia 31 de março, 64 cidades de Pernambuco foram reconhecidas em estado de calamidade pública. Depois, no dia 8 de abril, os deputados estaduais reconheceram mais 77 cidades.

Participaram da votação virtual desta quinta-feira (16) 47 dos 49 deputados estaduais. Paulo Dutra (PSB) teve falta justificada porque está doente com a Covid-19. A deputada Clarissa Tércio (PSC) disse que não conseguiu entrar na reunião remota por conta de algumas questões técnicas relacionadas ao aplicativo de transmissão.

Os municípios que estão em calamidade pública podem adotar medidas ágeis e menos burocráticas no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, as prefeituras podem utilizar, no enfrentamento à pandemia, recursos que seriam destinados a outras despesas em cada cidade.

Segundo o Legislativo, o objetivo dessa aprovação é dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais, inclusive um gasto de recursos maior do que foi definido nas leis orçamentárias em vigor.